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ATO DA MESA Nº 14/2026
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO PARA AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 356/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RODOVIA PÉRICLES BELINI - KM122, NO TREVO DE ACESSO AO 5º DISTRITO INDUSTRIAL E AVENIDA HERNANI DE MATTOS NABUCO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 155/2026
VOTUPREV ABRIL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 355/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 354/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA VIABILIZAR A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 353/2026
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PAULO MORETTI, Nº 2155.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 352/2026
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO POÇO PROFUNDO DA ZONA NORTE.
PORTARIA Nº 22/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAURILO PIMENTA DE MORAIS.
DECRETO DE LUTO OFICIAL Nº 1/2026
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MIGUEL RAUL PIGNATARI.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 154/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DO ACOLHIMENTO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 153/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 358, 359, 360 E 361/2026 AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 152/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
PORTARIA Nº 21/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ELISANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA SUGANAME.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 351/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 350/2026
SOLICITA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA COPACABANA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PANSANI E RUA ÂNGELO DAL BEN.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 349/2026
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMOVEL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 348/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RESERVA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 347/2026
SOLICITA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DA AVENDIA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALVIM ALGARVE E ERCOLE SERENO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 346/2026
SOLICITA O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DEMOLAY.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 345/2026
SOLICITA A DEDETIZAÇÃO CONTRA INSETOS NAS IMEDIAÇÕES DA TRAVESSA OLINDO MORETTIN.
PORTARIA Nº 20/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA AUTOAVALIAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP, CICLO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.