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OFÍCIO DO GABINETE Nº 52/2026
SOLICITA A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA HIDROGINÁSTICA NO COMPLEXO ESPORTIVO VICTOR HUGO GARCIA JORGE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 51/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 187/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 50/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2026.
PORTARIA Nº 6/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DEZ DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 49/2026
SOLICITA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA – DEFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE ATENDIMENTO NO POSTO POUPATEMPO DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 48/2026
SOLICITA CONVITE PARA REUNIÃO – IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA ESCOLA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 47/2026
SOLICITA DILIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 46/2026
SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA O AUMENTO DA COTA DE EXAMES DO PEZINHO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 45/2026
SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU PARA QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DO CAPS INFANTIL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 44/2026
SOLICITA À DEPUTADA RENATA ABREU PARA INTERVIR NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA A AMPLIAÇÃO DO CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 43/2026
ENCAMINHA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO CÍVICO MILITAR.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 42/2026
SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA JOÃO ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
CORRESPONDÊNCIA Nº 2/2026
RAVEL JOÃO DA SILVA GIMENES, SOLICITA AO UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 16/2026
ENCAMINHA AO SENADOR PAULO PAIM, CÓPIA DA MOÇÃO Nº 01/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 15/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS DO SENADO FEDERAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 14/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 13/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 6, 9 E 10/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 12/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
OFÍCIO COMISSOES Nº 1/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 6, 9 E 10/2026, LIDOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 10/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2026.