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CERTIDÃO Nº 16/2026
CERTIFICA QUE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO É SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA E QUE SUA REMUNERAÇÃO CONSTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 6.948, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.
CERTIDÃO Nº 15/2026
CERTIFICA, QUE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO NÃO POSSUI NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA, PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
CERTIDÃO Nº 14/2026
CERTIFICA, QUE O SENHOR VITOR HUGO SANTANA EXERCE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, TENDO SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 PARA PROVIMENTO EFETIVO DO REFERIDO CARGO.
CERTIDÃO Nº 13/2026
CERTIFICA QUE O CONTROLE INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL FOI REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 04 DE AGOSTO DE 2014, QUE SE ENCONTRA EM PLENO VIGOR.
CERTIDÃO Nº 12/2026
CERTIFICA QUE NÃO EXISTEM PARCELAMENTOS DE DÉBITOS EM NOME DE ATUAIS OU EX-AGENTES POLÍTICOS POR NÃO HAVER VALORES QUE LHES FORAM INDEVIDAMENTE PAGOS.
CERTIDÃO Nº 11/2026
CERTIFICA QUE, NO EXERCÍCIO DE 2025, OS VEREADORES LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, NILTON CÉSAR SANTIAGO E RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS ERAM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 107/2026
CONVITE - MÃES DE AUTISTAS (TEA).
OFÍCIO DO GABINETE Nº 106/2026
SOLICITO A UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO PARA REUNIÃO COM AS MÃES DOS AUTISTAS.
CERTIDÃO Nº 10/2026
CERTIFICA QUE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS APRESENTARAM DECLARAÇÃO DE BENS NO EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI FEDERAL Nº 8.429/1992.
CERTIDÃO Nº 9/2026
CERTIFICA, QUE HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
CERTIDÃO Nº 8/2026
CERTIFICA QUE NÃO HOUVE AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL NOS ÚLTIMOS CENTO E OITENTA DIAS DE MANDATO.
CERTIDÃO Nº 7/2026
CERTIFICA SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE RECOLHIMENTO E DE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 105/2026
SOLICITA APOIO INSTITUCIONAL AO DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANNO DIANTE DO IMPACTO ABUSIVO NA COBRANÇA DE TARIFA VINCULADA AOS SERVIÇOS DE ÁGUA, ESGOTO E MANEJO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 44/2026
VOTUPREV CERTIDÃO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 43/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 25, 26, 27, 28 E 30/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 42/2026
ENCAMINHA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FEV, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 20/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2026
ENCAMINHA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 132/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 40/2026
ENCAMINHA À SAEV CÓPIA DAS INDICAÇÕES NºA 25 E 141/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 39/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 38/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 104/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA ANA BISCASSI, AO LADO DO Nº 758 - JARDIM VIVENDAS.