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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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Documentos

43781 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 310/2025

VOTUPREV SETEMBRO

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 309/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 308/2025

CONVIDA O SECRETÁRIO DE BEM ESTAR ANIMAL PARA FALAR NA TRIBUNA SOBRE O EVENTO PET DAY.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1472/2025

SOLICITA COBERTURA DO PLAYGROUND DO CEMEI PROF. MARIA LYGIA BERTONCINI LEITE, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

INDICAÇÃO Nº 650/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES, ALAMBRADOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DANIFICADOS NAS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 649/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR, PARA DESTINO ADEQUADO E SUSTENTÁVEL ÀS SOBRAS DE PODAS DE ÁRVORES REALIZADAS NO MUNICÍPIO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

INDICAÇÃO Nº 648/2025

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE CONTRATADOS DO PROGRAMA VOTUPORANGA EM AÇÃO, PARA A LIMPEZA DAS PRAÇAS DO MUNCIPIO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 647/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO VOLUNTARIADO – VOTUPORANGA SOLIDÁRIA, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 646/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS BOLSISTAS DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 645/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PROXIMIDADES DAS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 644/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PROXIMIDADES DAS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 643/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS ÁREAS DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 642/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES NAS PROXIMIDADES DAS ÁREAS DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 641/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ÁREAS DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 639/2025

INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR- I VOTUPORANGA QUE INTENSIFIQUE A RONDA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DO VOTUPORANGA CLUBE E E.E DR. MANOEL LOBO, VISANDO MINIZAR OS FURTOS EM MOTOCICLETAS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 638/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS QUE VISEM MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA AVENIDA DA SAUDADE, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO AME.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 637/2025

INDICA À CHEFE DE DEPARTAMENTO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA QUE DISPONIBILIZE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS REUNIÕES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 636/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE NAS REUNIÕES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISPONIBILIZEM INTÉRPRETES DE LIBRAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, PARA ATENDER OS PAIS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 635/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO, PROTEÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 634/2025

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A COSNTRUÇÃO DE UM CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP).

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 632/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO DE ZOONOSES ANEXO AO CPVA, BEM COMO CONSTRUA UM MINI DISTRITO PARA PEQUENAS EMPRESAS NA ATUAL ÁREA ONDE HOJE ABRIGA O CENTRO DE ZOONOES.

APRESENTADO
5%