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Câmara de Votuporanga
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43781 documento(s) encontrado(s)

OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 15/2025

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 128, 132 E 134/2025, LIDOS NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 304/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2025

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 303/2025

ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS A MOÇÃO Nº 23/2025.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 302/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 630/2025 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 301/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 629/2025 À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 300/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 629/2025 À SAEV

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 299/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 298/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1458/2025

SOLICITA A RETIRADA DE ÁRVORE CAÍDA NA RUA GENERAL OZÓRIO ESQUINA COM A RUA MANAUS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1457/2025

SOLICITA A RETIRADA DE FIOS SOLTOS EM VIA PÚBLICA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1456/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM OBRA REALIZADA PELA SAEV AMBIENTAL.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1455/2025

SOLICITA DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA COMBATE À INCÊNDIO NO MUNICÍPIO.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1454/2025

SOLICITA AÇÕES NECESSÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA GARANTIR CONTEMPLAÇÃO EM PROGRAMAS FEDERAIS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1453/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO DO PORTÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS DA SUCEN - RUA TIETÊ.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1452/2025

COVITE DR.: REINALDO DE CARVALHO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1451/2025

SOLICITA FISCALIZAÇÃO SOBRE ESTACIONAMENTOS DE PONTOS DE TÁXI NA REGIÃO CENTRAL NO MUNICÍPIO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

MOÇÃO Nº 23/2025

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS MOÇÃO DE REPÚDIO PELA APROVAÇÃO DA PEC DA BLINDAGEM E REGIME DE URGÊNCIA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ANISTIA AOS CONDENADOS POR ATOS GOLPISTAS

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 631/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A SENHORA JANAÍNA CRISTINA DA SILVA, QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE HIDRATAÇÃO PARA HUMANOS E PETS, EQUIPADA TAMBÉM COM UMIDIFICADOR DE AMBIENTE, NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERANDEZ.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 630/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PRA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA SÃO CARLOS, NA CONFLUÊNCIA COM AS VIAS IVAÍ E ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI, CONHECIDA COMO ESTRADA DO 27.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 629/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARK PARA ACONDICIONAR MOTORHOME, NO HORTO FLORESTAL SÉRGIO RAMALHO MATTA, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL MÁRIO DORNA - VTG - 448. (CIÊNCIA À SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO).

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 628/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RETIRADA DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ADHEMAR DE BARROS, LOCALIZADA NA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO JOÃO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%