Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9105 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 3.481/2002

REVOGA A LEI Nº 2884 DE 18 DE SETEMBRO DE 1996.

06/03/2002
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 3.480/2002

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2002
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2002

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2002
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 3.479/2002

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00

28/02/2002
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 3.478/2002

AUTORIZA A SAEV - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA A RECEBER DOAÇÃO ESPONTÂNEA PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, ATRAVÉS DO TALÃO DA CONTA DE CONSUMO DE ÁGUA.

14/02/2002
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 3.477/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA NO VALOR DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2002
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 3.476/2002

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2002
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 3.475/2002

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO - VOTUPORANGA EM AÇÃO - PROJETO BOLSA DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2002
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 3.474/2002

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2358, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1989.

22/01/2002
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 3.473/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA NO VALOR DE R$ 198.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2002
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 3.472/2002

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3417 DE 17 DE JULHO DE 2001 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

22/01/2002
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 3.471/2002

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

22/01/2002
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
ALTERADA

LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2001

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2001
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 3.470/2001

APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

17/12/2001
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 3.469/2001

CELEBRA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SP, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO.

14/12/2001
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO