LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.842/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA ODILA FERREIRA VAZE
LEI COMPLEMENTAR Nº 474/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VI - FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 05 DE JULHO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 473/2022
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE OCUPAM OS CARGOS DE AGENTE OPERACIONAL VII - ESPECIALIDADE DIREÇÃO VEICULAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL NOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E O ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.841/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE A 2022.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.840/2022
EM VIGOR
FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA O PERÍODO DE MARÇO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.839/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.838/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.837/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO MUNICIPAL ESCOLAR (AMESCOLA) VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VOTUPORANGA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - A.P.M.S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.836/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ VANZELLA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.835/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VOTUPORANGUENSE - AAV - FRANCISCO SANTANA FIFI.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.834/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA DANITIELE CRISTINA SOARES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.833/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA SEBASTIÃO CHRISTO LOPES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.832/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZILDO DE OLIVEIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.830/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O PERÍODO DE MARÇO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.831/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00.