LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.879/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS SOARES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.878/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDOMIRO BENTO DE OLIVEIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.877/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS ABRIL LARANJA, DEDICADO À PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR THIAGO DOS SANTOS BORGHI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.876/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO CAETANO DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.875/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZA TEODORO DE OLIVEIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.874/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.050.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.873/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.872/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DA CRUZ SOARES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.871/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA CORONEL FELÍCIO JOSÉ DE CARVALHO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.870/2022
EM VIGOR
AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA, CEDER DOIS SERVIDORES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL (CIDAS).
LEI ORDINÁRIA Nº 6.869/2022
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E RESOLUÇÃO SEDS Nº 22, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.868/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.867/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.096.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.866/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00.