LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 486/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 485/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 06 DE AGOSTO DE 2007.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.899/2022
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL DENOMINADA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL DANIELE SOLER DA SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.898/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL E REMUNERAÇÃO AOS MEMBROS DA JUNTA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.897/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE ANTÔNIO CAPORALINI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.896/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTÔNIO TRUJILHO (TONHO)
LEI COMPLEMENTAR Nº 484/2022
EM VIGOR
INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.895/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.894/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.400.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.893/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.815.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.892/2022
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2022 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964,
LEI COMPLEMENTAR Nº 483/2022
EM VIGOR
ACRESCENTA OS ANEXOS VII E VIII À LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012 PARA DISPOR SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUE EXERCEM OS CARGOS EFETIVOS OU EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 482/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 29 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DO PAGAMENTO DE UM PRÓ-LABORE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO OCUPANTE DE CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, ANTROPÓLOGO, ECONOMISTA DOMÉSTICO, PEDAGOGO, SOCIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E MUSICOTERAPEUTA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENQUANTO ESTIVER NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SUPERVISÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
LEI ORDINÁRIA Nº 6.891/2022
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2022, RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.890/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$35.000,00.