Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9078 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
EM VIGOR
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.823/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.374.000,00.

15/02/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.822/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$631.000,00.

15/02/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.821/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4936, DE 19 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA.

07/02/2022
SERGINHO DA FARMÁCIA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.815/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2022.

02/02/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 470/2022

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE VOTUPORANGA.

01/02/2022
PODER EXECUTIVO
REVOGADA TOTALMENTE

LEI COMPLEMENTAR Nº 469/2022

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS E CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.820/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE SERVIÇOS COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

01/02/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.819/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2022 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOSQUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

01/02/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.818/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOSQUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2022.

01/02/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.817/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO PIO XII DE BARRETOS, NO EXERCÍCIO DE 2022.

01/02/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.816/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DER - DR9 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

01/02/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.814/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$190.000,00.

01/02/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 468/2022

INSTITUI ABONO EVENTUAL DE ASSIDUIDADE DENOMINADO ABONO PRESENÇA FUNDEB 2021 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÀS CLASSES DE DOCENTES, AUXILIAR DO MAGISTÉRIO, CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO E SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL QUE ESTIVERAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 467/2022

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 5.700, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE ESTABELECE REGRAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E CRIA O CONSELHO

25/01/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.813/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6800 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

25/01/2022
PODER EXECUTIVO