LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.935/2022
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.934/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.020.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.933/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.864, DE 7 DE JUNHO DE 2022
LEI ORDINÁRIA Nº 6.932/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$264.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.931/2022
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.543, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP JUNTO AO CONSÓRCIO DE TURISMO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO TURÍSTICA MARAVILHAS DO RIO GRANDE - COTIMARG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 492/2022
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 215/2012, EXTINGUE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 491/2022
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 469, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 490/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA - IPU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 489/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.930/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.929/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO SAÚDE DR. DECIO GOTARDO FEDOZZI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA PALMIRA BISCASSI CATANOZZI.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.928/2022
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2023.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.927/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$830.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.926/2022
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.