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EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.843/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA QUITÉRIA DA CONCEIÇÃO

05/04/2022
JURANDIR BENEDITO DA SILVA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.842/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA ODILA FERREIRA VAZE

05/04/2022
JURANDIR BENEDITO DA SILVA
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 474/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VI - FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 05 DE JULHO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

30/03/2022
PODER EXECUTIVO
ALTERADA

LEI COMPLEMENTAR Nº 473/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE OCUPAM OS CARGOS DE AGENTE OPERACIONAL VII - ESPECIALIDADE DIREÇÃO VEICULAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL NOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E O ESTADO DE SÃO PAULO.

30/03/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.841/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE A 2022.

30/03/2022
SERGINHO DA FARMÁCIA E OUTRO(S).
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.840/2022

FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA O PERÍODO DE MARÇO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023.

30/03/2022
SERGINHO DA FARMÁCIA E OUTRO(S).
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.839/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00.

30/03/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.838/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.

30/03/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.837/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO MUNICIPAL ESCOLAR (AMESCOLA) VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VOTUPORANGA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - A.P.M.S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.836/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ VANZELLA

30/03/2022
MEIDÃO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.835/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VOTUPORANGUENSE - AAV - FRANCISCO SANTANA FIFI.

30/03/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.834/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA DANITIELE CRISTINA SOARES

30/03/2022
CARLIM DESPACHANTE
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.833/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA SEBASTIÃO CHRISTO LOPES

30/03/2022
JEZEBEL SILVA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.832/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZILDO DE OLIVEIRA

30/03/2022
JURANDIR BENEDITO DA SILVA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.830/2022

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O PERÍODO DE MARÇO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023.

24/03/2022
PODER EXECUTIVO
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