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EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.866/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00.

07/06/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.865/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.205.000,00.

07/06/2022
PODER EXECUTIVO
REVOGADA TOTALMENTE

LEI ORDINÁRIA Nº 6.864/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$780.000,00.

07/06/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.863/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.694, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

02/06/2022
JEZEBEL SILVA
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 478/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2022
PODER EXECUTIVO
REVOGADA TOTALMENTE

LEI COMPLEMENTAR Nº 477/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VI - FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E OS ANEXOS II-A E II-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

24/05/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.860/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2022.

23/05/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019

17/05/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.862/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NAIR MARTINS DA CRUZ

17/05/2022
VALDECIR LIO E OUTRO(S).
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.861/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO REFERENTE A VALORES DO IMPACTO DA PANDEMIA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO/2021 A FEVEREIRO DE 2022.

17/05/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.859/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/05/2022
JURANDIR BENEDITO DA SILVA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.858/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR

13/05/2022
PROFESSOR DJALMA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.857/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON.

12/05/2022
THIAGO GUALBERTO
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 476/2022

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 168, 171, 283, 358, 363, 367, 378, 381, 382, 391, 393, 398, 400, 401, 402, 415, 417, 427, 428, 434, 441, 455, 462, 463, 573; ALTERA OS MAPAS 03 E 10; E ALTERA O ANEXO 03 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 (PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE VOTUPORANGA)

11/05/2022
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.856/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.100.000,00.

11/05/2022
PODER EXECUTIVO
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