LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 3-A/1953
ALTERADA
ANTEPROJETO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 162/1953
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1954.
LEI ORDINÁRIA Nº 161/1953
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA MATRIZ.
LEI ORDINÁRIA Nº 160/1953
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 159/1953
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 167.600,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 158/1953
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 157/1953
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 118.911,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 156/1953
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 155/1953
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 28.160,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO SR. ALFREDO RIVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 154/1953
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 158.529,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 153/1953
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA PARA CELEBRAR COM A CIA. ELÉTRICA DE VOTUPORANGA, CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 152/1953
EM VIGOR
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM FIRMA ESPECIALIZADA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTOS DA CIDADE DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 151/1953
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 23.000,00, DESTINADO A OCORRER COM AS DESPESAS PARA AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO DIA DA COMARCA.
LEI ORDINÁRIA Nº 150/1953
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE CRISTIANO MEIDEMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 2/1953
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.