LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 7/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO, RELATIVAS AO PERÍODO DE JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 1954.
RESOLUÇÃO Nº 6/1954
EM VIGOR
DECLARANDO EXTINTO O MANDATO DE VEREADOR DO SR. LUIZ ZUCOLOTTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 169/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE MANUNTENÇÃO DE ALUNOS NA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO CRUZEIRO DO SUL.
LEI ORDINÁRIA Nº 168/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DOS AUXÍLIOS CONCEDIDOS NO PRESENTE EXERCÍCIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 167/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 166/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE FAIXAS DE TERRENO PARA MELHORIA DO 1º GRUPO ESCOLAR.
RESOLUÇÃO Nº 5/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1953.
RESOLUÇÃO Nº 4/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
RESOLUÇÃO Nº 3/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DISCRIMINÇÃO DE VERBAS DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 2/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 1/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1952.
LEI ORDINÁRIA Nº 165/1953
EM VIGOR
CONCEDE LICENÇA AO SR. JOSÉ KARA JOSÉ , A INSTALAR EM PARTE DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE SUA PROPRIEDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 164/1953
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE UM PRÊMIO FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (SR. JOAQUIM BATISTA DE SOUZA).
LEI ORDINÁRIA Nº 163/1953
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
RESOLUÇÃO Nº 3/1953
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO REGIMENTAL - MODIFICA O ART. 6º DO R.I. ALTERA A DATA DE ELEIÇÃO DA MESA DO PODER LEGISLATIVO.