LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 192/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 191/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00, DESTINADO AS DESPESAS COM ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O DISPENSÁRIO REGIONAL DO SERVIÇO DE PROFILAXIA DA LEPRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 190/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 17.100,00, PARA OCORRER COM O PAGAMENTO DA EXTENSÃO DA LINHA ELÉTRICA A RUA IVAI, NESTA CIDADE DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 189/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 27.441,10, PARA COBERTURA DAS DESPESAS REALIZADAS COM O PLEITO ELEITORAL DE 03/10/54.
LEI ORDINÁRIA Nº 188/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 107.100,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 187/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 93.800,00 (ALUGUÉIS DE PRÉDIOS).
LEI ORDINÁRIA Nº 186/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 669.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRAS ADN.
LEI ORDINÁRIA Nº 185/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 64.100,00, DESTINADO A ABONO DE NATAL.
RESOLUÇÃO Nº 14/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 183/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL (PAULO NOGUEIRA E ALIPIO VIDIGAL PRADO).
LEI ORDINÁRIA Nº 182/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS SRS. THEODOR WILLE & CIA. LTDA OU SEUS SUCESSORES E SRA. HONORINA FERREIRA FONTES.
LEI ORDINÁRIA Nº 181/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.100,00, PARA AUXÍLIO A BIBLIOTECA DA ESCOLA NORMAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 180/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA ESTRADAS.
RESOLUÇÃO Nº 13/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1955.
RESOLUÇÃO Nº 12/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE UM TAQUÍGRAFO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL.