LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 26/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE ABRIL DE 1955 DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 25/1955
EM VIGOR
DISPÕE S/ AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇAO DE IMPRESSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO.
LEI ORDINÁRIA Nº 210/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TARIFA TELEFÔNICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 209/1955
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 208/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A A MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 21 E 26 DA LEI Nº 30 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950.
RESOLUÇÃO Nº 24/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 23/1955
EM VIGOR
DISPÕE S/ AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE UM GRAVADOR, DESTINADO A CAPTAR AS SESSÕES DO LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 22/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE MARÇO DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 21/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1955 DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 20/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1954.
RESOLUÇÃO Nº 19/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE DEZEMBRO DE 1954 DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 18/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE NOVEMBRO DE 1954 DO PODER LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 207/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS CONCEDIDA PELA LEI Nº 35.
LEI ORDINÁRIA Nº 206/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE NO DISTRITO DE PARIZI.
LEI ORDINÁRIA Nº 205/1955
ALTERADA
ALTERA O ARTIGO 24, DA LEI Nº 07 DE 10/11/48.