LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 10/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO REGIMENTAL (ALTERA O ARTIGO 87º DO REGIMENTO INTERNO).
RESOLUÇÃO Nº 9/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO REGIMENTAL (ALTERA OS ARTIGOS 35º E 36º DO REGIMENTO INTERNO).
RESOLUÇÃO Nº 8/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE CR$ 25813,40.
LEI ORDINÁRIA Nº 241/1956
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 700.000,00.
RESOLUÇÃO Nº 7/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE NORMAS, PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 6/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVENTA ( 90 ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR SR. LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.
RESOLUÇÃO Nº 5/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVENTA ( 90 )DIAS DE LICENÇA AO EDIL DEUCLECIANO DE SOUZA VIANA FILHO.
RESOLUÇÃO Nº 4/1956
EM VIGOR
DISPÕE S/A A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1955 DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 3/1956
EM VIGOR
DISPÕE S/A A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 1955 DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 2/1956
EM VIGOR
DISPÕE S/A A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 1955 DO PODER LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 234/1956
EM VIGOR
AUTORIZA A COMPRA DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER COM CENTO E VINTE ESPAÇOS PARA SER EMPRESTADA À DELEGACIA DE POLÍCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 233/1956
EM VIGOR
AUTORIZA O GOVERNO DO MUNICÍPIO A ADQUIRIR E EMPRESTAR 3 MÁQUINAS DE ESCREVER.
LEI ORDINÁRIA Nº 232/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
LEI ORDINÁRIA Nº 231/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS NO DISTRITO DE PARIZI, DESTE MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 230/1956
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, PARA O EXATO E JUSTO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 105 DE 05/12/51.