LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 267/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM.
RESOLUÇÃO Nº 1/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA DE MANDATO DO SUPLENTE DE VEREADOR, SR. EURÍPEDES FARIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 265/1956
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.340.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 263/1956
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 154.551,90, DESTINADO A OCORRER COM PAGAMENTOS DE DESPESAS COM PESSOAL EXTRA NUMERÁRIO, SEGUROS CONTRA FOGO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CASPE ALEGRE.
LEI ORDINÁRIA Nº 262/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 261/1956
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA HOSPITALAR.
RESOLUÇÃO Nº 23/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETAIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 22/1956
EM VIGOR
INSTITUI O SALÁRIO FAMÍLIA, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 21/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DESPESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1957.
RESOLUÇÃO Nº 20/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LIVROS ( MANUAL DO LEGISLADOR E ADMINISTRADOR PÚBLICO MUNICIPAL ).
RESOLUÇÃO Nº 19/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1957.
LEI ORDINÁRIA Nº 260/1956
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1957.
LEI ORDINÁRIA Nº 259/1956
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS DE CLICHÊS NA REVISTA ATUALIDADES LEGISLATIVAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 258/1956
EM VIGOR
ALTERA A LEI TRIBUTÁRIA Nº 253 DE 23/10/56.
LEI ORDINÁRIA Nº 257/1956
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO SITUADO NA FAZENDA MARINHEIRO DE CIMA.