LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 12/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONVITE AO DEPUTADO DAGOBERTO SALES PARA PRONUNCIAR UMA CONFERÊNCIA.
RESOLUÇÃO Nº 11/1957
EM VIGOR
DISÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AOS EXRCÍCIOS DE 1955 E 1956.
LEI ORDINÁRIA Nº 274/1957
ALTERADA
ADOTA O BRAZÃO DE ARMAS PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 273/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL FIXO E INATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 272/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AO SR. NELSON MARALDI (CR$ 25.000,00).
LEI ORDINÁRIA Nº 269/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 271/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1957.
LEI ORDINÁRIA Nº 270/1957
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00, DESTINADO COMO AUXÍLIO À FAMÍLIA DE FALECIMENTO MUNICIPALISTA STÉLIO MACHADO LOUREIRO.
RESOLUÇÃO Nº 6/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO, PELO COMPARECIMENTO DE VEREADORES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ÁS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 5/1957
EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 16/56 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 4/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVENTUÁRIOS DO PODER LEGISLATIVOS.
RESOLUÇÃO Nº 3/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR VALENTIM PARIZI ( SEIS MESES DE LICENÇA ).
RESOLUÇÃO Nº 2/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE SEIS MESES AO VEREADOR DEUCLECIANO DE SOUZA VIANA FILHO.
RESOLUÇÃO Nº 2-A/1957
EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 2A/58 - DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO PARA LOTAR DE CADEIRAS O SALÃO NOBRE DESTA CÂMARA BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM ALTO FALANTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 268/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.