LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 311/1958
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 275 DE 13/08/57, RATIFICAÇÃO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 310/1958
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 309/1958
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO(MOTO NIVELADORA).
LEI ORDINÁRIA Nº 308/1958
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 355.460,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 307/1958
EM VIGOR
CONTRATA COM PESSOA DE RECONHECIDA CAPACIDADE, OS SERVIÇOS DE REORGANIZAÇÃO DE SUA SECRETARIA, PODENDO DISPENDER ATÉ CR$ 90.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 306/1958
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO NA ESTAÇÃO DA EFA.
LEI ORDINÁRIA Nº 305/1958
EM VIGOR
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA, DE PROPRIEDADE DO SR. JOAQUIM SOARES COELHO E SITUADA NO PROLONGAMENTO DA RUA PARAÍBA.
LEI ORDINÁRIA Nº 304/1958
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1958.
LEI ORDINÁRIA Nº 303/1958
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00, DESTINADO COMO AUXÍLIO AO SR. MANOEL NOGUEIRA TOLENTINO, UM DOS FUNDADORES DESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 302/1958
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 28.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE 2 FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO ELEITORAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 301/1958
ALTERADA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 170.000,00, DESTINADO A OCORRER COM AS DESPESAS DA CAMPANHA DE COMBATE AO MAL DE CHAGAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 300/1958
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 299/1958
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 38.400,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS ANUAIS, DE UMA PROFESSORA DA ESCOLA PRIMÁRIA ADVENTISTA.
RESOLUÇÃO Nº 16/1958
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO DO CIDADÃO JOÃO GONÇALVES LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO DO VEREADOR JOSÉ DIRCEU DE CARVALHO.
RESOLUÇÃO Nº 9/1958
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO DO EXERCÍCIO DE CARGO DO PREFEITO E VEREADOR AOS CIDADÃOS JOÃO GONÇALVES LEITE, D.S. VIANA FILHO E JOSÉ DIRCEU DE CARVALHO, BEM COMO DA CONVOCAÇÃO DO SR. OCTAVIO VISCARDI, VICE - PREFEITO.