LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 324/1959
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DO ESTADIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 323/1959
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FAVORES FISCAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 322/1959
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MÓVEIS A ENTIDADE BENEFICENTE IRMÃ ELVIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 321/1959
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE MERENDAS ESCOLAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 320/1959
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CONSELHO FLORESTAL MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 319/1959
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DE UMA PROFESSORA DA ESCOLA PRIMÁRIA ADVENTISTA.
RESOLUÇÃO Nº 4/1959
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES REGIMENTAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 317/1958
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR CR$ 36.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 316/1958
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 30 DE 27/11/50.
LEI ORDINÁRIA Nº 315/1958
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL.
RESOLUÇÃO Nº 25/1958
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA.
RESOLUÇÃO Nº 1/1958
EM VIGOR
REQUERIMENTO Nº 9 - C - 58. SOLICITANDO SESSENTA DIAS DE LICENÇA.
LEI ORDINÁRIA Nº 314/1958
EM VIGOR
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1959, EM CR$ 20.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 313/1958
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 26.400,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS E SALÁRIO-FAMÍLIA DE SECRETÁRIO APOSENTADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 312/1958
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 427.500,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE SALÁRIO MÍNIMO AOS DIARISTAS E MENSALISTAS DA PREFEITURA.