LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 318/1958
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 293 DE 22/11/57.
LEI ORDINÁRIA Nº 298/1958
EM VIGOR
CONCEDE AO AERO CLUBE, UM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00.
RESOLUÇÃO Nº 3/1958
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO, DESTE LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 2/1958
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 2-A/1958
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO PARA LOTAR DE CADEIRAS O SALÃO NOBRE DESTA CÂMARA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM ALTO FALANTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 297/1957
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, DESTINADO A OCORRER COM A DIVULGAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS NA RÁDIO CLUBE DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 296/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO TESTO DO ARTIGO 21 DA LEI Nº 30 DE 27/11/50.
LEI ORDINÁRIA Nº 295/1957
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS FUNERAIS DO EX-FUNCIONÁRIO ANTONIO MAGRO, FALECIDO NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 294/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00, A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VOTUPORANGUENSE.
LEI ORDINÁRIA Nº 293/1957
ALTERADA
DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE LICENÇA PARA CHARRETES NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 292/1957
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, QUE SE DESTINA A CAMPANHA DE QUALIFICAÇÃO DE ELEITORES NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 291/1957
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00, DESTINADO A ATENDER O PAGAMENTO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO AO SR. HERMANN PERNICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 290/1957
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 538.234,80, DESTINADO A OCORRER COM O PAGAMENTO DAS DESEPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 1956 EM SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 289/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS DE REAJUSTAMENTO DE SEGUROS, DA ORDEM DE CR$ 53.783,00, DESTINADO A OCORRER COM O PAGAMENTO DO REJUSTAMENTO DAS APÓLICES DE ACIDENTES DE TRABALHO.
RESOLUÇÃO Nº 14/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL DE VERBA DO PODER LEGISLATIVO.