LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 334/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 333/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ MARIN CRUZ.
LEI ORDINÁRIA Nº 332/1960
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR DOIS TERRENOS SITUADOS A RUA ITACOLOMY E DE PROPRIEDADE DOS SRS. HAYEL ABOU DEHN E JOAQUIM IUIZ VIAN.
LEI ORDINÁRIA Nº 331/1960
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MOTO-NIVELEADORA PARA OS SERVIÇOS DA COMUNA.
LEI ORDINÁRIA Nº 330/1960
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR RODOVIÁRIO PARA OS SERVIÇOS DA COMUNA.
LEI ORDINÁRIA Nº 329/1960
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
RESOLUÇÃO Nº 2/1960
EM VIGOR
SOLICITANDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE QUARENTA DIAS, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
RESOLUÇÃO Nº 1/1960
EM VIGOR
SOLICITANDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE CINCO MESES A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 328/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 33, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1950.
LEI ORDINÁRIA Nº 327/1960
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FAVORES FISCAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 326/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PROMULGAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 1960 (CR$ 30.000.000,00).
RESOLUÇÃO Nº 8/1959
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PARA EXERCÍCIO DE 1960.
RESOLUÇÃO Nº 7/1959
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 5/1959
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL LOCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 325/1959
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO PERIMETRO URBANO E SUBURBANO DE VOTUPORANGA.