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EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 14/1957

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL DE VERBA DO PODER LEGISLATIVO.

14/10/1957
HERCULANO BERETTA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 288/1957

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DA ORDEM DE CR$ 10.500,00, AO CARTÓRIO ELEITORAL DESTA 147º ZONA.

14/10/1957
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 287/1957

CONCEDE A ASSOCIAÇÃO RURAL DE VOTUPORANGA, UM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 48.000,00, DESTINADO A OCORRER COM A DESPESA DA MANUTENÇÃO DE UM VETERINÁRIO.

14/10/1957
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 286/1957

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 56.000,00.

14/10/1957
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 285/1957

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTO NIVELADORA.

14/10/1957
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 284/1957

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 399.265,60, DESTINADO A OCORRER COM DESPESAS EFETUADAS EM ADMINISTRAÇÃO GERAL NO EXERCÍCIO DE 1956.

14/10/1957
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 283/1957

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM IDA DA DELEGAÇÃO ESPORTIVA DE VOTUPORANGA À SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR OCASIÃO DOS I JOGOS ABERTOS DA ARARAQUARENSE.

14/10/1957
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 13/1957

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE RETRATO A ÓLEO.

07/10/1957
DEOCLECIANO DE SOUZA VIANA FILHO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 282/1957

DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

19/09/1957
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 281/1957

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 76.800,00, DESTINADO A MANUNTENÇÃO DE 2 PROFESSORAS FORMADAS.

19/09/1957
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 280/1957

CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 30.000,00, À ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO CRUZEIRO DO SUL.

19/09/1957
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 279/1957

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DAS FAIXAS DE TERRENOS DESAPROPRIADOS, PERTENCENTES A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VOTUPORANGUENSE.

11/09/1957
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 278/1957

CONCEDE AUXÍLIO AO POSTO DE PUERICULTURA DE VOTUPORANGA.

11/09/1957
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 277/1957

DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO PARA DOAÇÃO DE DUAS ESTANTES PARA LIVROS.

11/09/1957
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 276/1957

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 755.944,10, DESTINADO A OCORRER COM PAGAMENTOS DE MATERIAIS DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL.

06/09/1957
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
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