LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 412/1961
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 411/1961
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL.
RESOLUÇÃO Nº 5/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 22 DE 04/12/56.
RESOLUÇÃO Nº 4/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE FLÂMULAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 409/1961
ALTERADA
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA TAXA DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DA CIDADE.
RESOLUÇÃO Nº 3/1961
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE DOZE MESES A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 408/1961
EM VIGOR
APROVA O PLANO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 407/1961
EM VIGOR
RECOLHIMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
LEI ORDINÁRIA Nº 406/1961
EM VIGOR
AUTORIZA A VENDA DE BEM MÓVEL MUNICIPAL (AUTOMÓVEL).
RESOLUÇÃO Nº 2/1961
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE SEIS MESES, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
RESOLUÇÃO Nº 1/1961
EM VIGOR
SOLICITANDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE 12 (DOZE ) MESES, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 405/1960
ALTERADA
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 389/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL (ANDRÉ CÚRIA SANCHES).
LEI ORDINÁRIA Nº 404/1960
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 403/1960
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PRIMÁRIA ADVENTISTA DE VOTUPORANGA.