LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 422/1961
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 109.000,00, DESTINADO A VÁRIOS PAGAMENTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 421/1961
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE QUEBRA DE CAIXA.
LEI ORDINÁRIA Nº 420/1961
ALTERADA
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SP, PARA A EXTENSÃO A SEUS SERVIDORES E OS DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
RESOLUÇÃO Nº 9/1961
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE UM ANO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
RESOLUÇÃO Nº 8/1961
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE TRÊS MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 419/1961
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO UM IMÓVEL E DOÁ-LO AO IPESP.
LEI ORDINÁRIA Nº 418/1961
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SP, IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR E POSTERIORMENTE A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 417/1961
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE PARISI.
LEI ORDINÁRIA Nº 416/1961
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 415/1961
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 6º, DA LEI Nº 397 DE 14/12/60.
RESOLUÇÃO Nº 7/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, NO VIII CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.
RESOLUÇÃO Nº 6/1961
EM VIGOR
ALTERA OS ARTIGOS 99º E 114º, DA RESOLUÇÃO Nº 4/59, DE 11 DE MAIO DE 1959.
LEI ORDINÁRIA Nº 410/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE CARNE VERDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 414/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIOS AOS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VOTUPORANGUENSE.
LEI ORDINÁRIA Nº 413/1961
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE VOTUPORANGA.