LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 402/1960
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.070.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 401/1960
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.600.000,00, PARA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS, OPERÁRIOS, INDENIZAÇÕES, ETC.
LEI ORDINÁRIA Nº 400/1960
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 476.130,00 (JUROS DE AMORTIZAÇÃO DA CIA ELÉTRICA DE VOTUPORANGA).
LEI ORDINÁRIA Nº 399/1960
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA DE ASSISTÊNCIA E CULTURA.
LEI ORDINÁRIA Nº 398/1960
EM VIGOR
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 397/1960
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AO REGIME TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 397-A/1960
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1961.
LEI ORDINÁRIA Nº 396/1960
EM VIGOR
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1961.
LEI ORDINÁRIA Nº 395/1960
ALTERADA
INSTITUI NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 394/1960
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00, DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DE VOTUPORANGA, QUE ESTUDAM EM TANABI.
LEI ORDINÁRIA Nº 393/1960
ALTERADA
CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 392/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM PRÊMIO ANUAL AOS PROFESSORES DE GRUPOS ESCOLARES, CURSOS ANEXOS, ESCOLAS ISOLADAS MUNICIPAIS E ESCOLAS ISOLADAS ESTADUAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 391/1960
ALTERADA
INSTITUI A ORDEM DE MÉRITO CÍVICO.
LEI ORDINÁRIA Nº 390/1960
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA OPERÁRIA DE VOTUPORANGA.
RESOLUÇÃO Nº 11/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1961.