LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 10/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 9/1960
EM VIGOR
RECURSO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELA FIRMA DIAS MARTINS S/A MERCANTIL, DESTA CIDADE.
RESOLUÇÃO Nº 8/1960
EM VIGOR
RECURSO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELA FIRMA J. ALVES VERÍSSIMO S/A DESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 388/1960
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO OU COMPRA, IMÓVEL, E DOÁ-LO AO DER.
LEI ORDINÁRIA Nº 387/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE BENS.(TERRENO)
LEI ORDINÁRIA Nº 386/1960
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 480.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 385/1960
EM VIGOR
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 384/1960
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, DESTINADO À GUARDA NOTURNA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 383/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 382/1960
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE 450.000,00, DESTINADO A ADAPTAÇÃO DE TRÊS SALAS DO GRUPO ESCOLAR PROF. UZENIR COELHO ZEITUNE E INSTALAÇÃO DA CLÍNICA ESPECIALIZADA DO SERVIÇO DONATÁRIO ESCOLAR DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 381/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA A REDE DE ESGOTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 380/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O CONSUMO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 379/1960
EM VIGOR
AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA O SERVIÇO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 378/1960
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 4.540.801,50.
LEI ORDINÁRIA Nº 377/1960
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, A FIM DE ATENDER DESPESAS ORIUNDAS COM A VISITA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA.