LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 448/1961
EM VIGOR
CRIA O SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA (SERM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 447/1961
EM VIGOR
ACRESCENTA INCISO AO ART. 19º DA LEI 28 DE 04/11/50.
LEI ORDINÁRIA Nº 446/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 43º E 44º DA LEI Nº 28 DE 04/11/50.
LEI ORDINÁRIA Nº 445/1961
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VOTUPORANGA CLUBE LOCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 444/1961
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00, DESTINADO AO CEMITÉRIO DE PARISI, A FIM DO MESMO SER MURADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 443/1961
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA NOTURNA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 442/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL - 19/08.
LEI ORDINÁRIA Nº 441/1961
EM VIGOR
CONCEDE AO CARTÓRIO ELEITORAL DETA 147ª ZONA UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 7.000,00 MENSAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 440/1961
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 4.080.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 439/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 438/1961
EM VIGOR
AUTORIZA VENDA DE BEM MÓVEL MUNICIPAL (CAMINHONETA).
LEI ORDINÁRIA Nº 437/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 436/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 10.000.000,00, PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARCIAL DA SEDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 435/1961
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 434/1961
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE IRMÃ ELVIRA, COM SEDE, À RUA MATO GROSSO Nº 760.