Políticas Públicas

AutoriaJOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO, QUE CONVIDE O MÉDICO DR. JOÃO PAULO DE LIMA PEDROSO, A FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O PROJETO SAÚDE CIDADÃ.

Área estimadaSaúde

AutoriaMEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À UNIFEV , PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER DESCONTO DE 14% AOS FILHOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS.

Área estimadaServiços Públicos

AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA

INDICA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SENHORA MÔNIKA BERGAMASCHI, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS AOS AGRICULTORES FAMILIARES NAS...

Área estimadaEducação

AutoriaMEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO

INDICA AO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JÚLIO SEMEGHINI, QUE INTERVENHA JUNTO A 29ª CIRETRAN DE VOTUPORANGA, PARA QUE A MESMA SIGA AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.

Área estimadaAcessibilidade

AutoriaEMERSON PEREIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FORNEÇA COPOS DESCARTÁVEIS AO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES.

Área estimadaServiços Públicos

AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, QUE AUMENTE O NÚMERO DE CONTRATAÇÕES DE TÉCNICOS AGROPECUÁRIOS PELO GOVERNO DO ESTADO.

AutoriaEMERSON PEREIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE COLOQUE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, CARTAZES COM A LISTA DE TODOS OS MEDICAMENTOS QUE SÃO OFERECIDOS GRATUITAMENTE E SUA DISPONIBILIDADE.

Área estimadaSaúde

AutoriaJOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA

INDICA AO CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA, QUE REÚNA INFORMAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DA RAÇA NEGRA NO DESENVOLVIMENTO E FUNDAÇÃO DE NOSSA CIDADE, PARA POSTERIORMENTE SEREM REPASSADOS À COMISSÃO QUE IRÁ BREVEMENTE PUBLICAR UM LIVRO...

Área estimadaIluminação Pública

AutoriaEMERSON PEREIRA

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL E MÚLTIPLA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Área estimadaSaúde

AutoriaJOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LAUREANO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALÍPIO VALENTE FILHO E HERMES BENTO DEZAN.

Área estimadaServiços Públicos

AutoriaJOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO BEM COMO, CONSTRUA CALÇAMENTO NO PASSEIO PÚBLICO AO REDOR DA RESERVA CADASTRO SE-11-10-07 E SE-11-10-08.

Área estimadaIluminação Pública

AutoriaEMERSON PEREIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE UM ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA AULAS DE HIDROGINÁSTICA À COMUNIDADE NA PISCINA INSTALADA NO CEM PROFª CLARY BRANDÃO BERTONCINI, COMO FORMA DE PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS ALUNOS QUE LÁ ESTUDAM, BEM COMO A TODA A COMUNIDADE.

Área estimadaEducação

AutoriaGILMAR AURÉLIO

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NO BAIRRO PRÓ-POVO, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DE ESCRITURAS PÚBLICAS PARA OS MORADORES DE BAIXA RENDA QUE ALI RESIDEM.

Área estimadaServiços Públicos

AutoriaGILMAR AURÉLIO

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DESENVOLVA UM PROJETO DE DESFAVELAMENTO NOS BAIRROS SÃO COSME, SÃO DAMIÃO E IPIRANGA COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL.

Área estimadaServiços Públicos

AutoriaENCARNAÇÃO MANZANO

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LICENCIADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RODRIGO GARCIA, QUE DESTINE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MAMA PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

AutoriaMEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, PELAS PRÓPRIAS UNIDADES DE SAÚDE, EVITANDO TRANSTORNOS AOS USÚARIOS DE SEUS SERVIÇOS.

Área estimadaSaúde

AutoriaMEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CUSTEAR AS TAXAS DE INSCRIÇÕES, DOS ATLETAS QUE PARTICIPAM DE CORRIDAS PEDESTRES REPRESENTANDO NOSSA CIDADE.

Área estimadaEsporte e Lazer

AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MOTOTAXISTAS E TAXISTAS QUE SE ENQUADRAREM COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).

Área estimadaEsporte e Lazer

AutoriaMEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO

INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, DR. CLEBER TAKASHI MURAKAWA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA OBJETIVANDO GARANTIR BENEFÍCIOS A PESSOAS DOENTES E QUE PASSAM POR DIFICULDADES PELA FALTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.

AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PARQUE GUARANI, NAS PROXIMIDADES DA PARÓQUIA SÃO BENEDITO.

Área estimadaInfraestrutura

AutoriaSERGIO ADRIANO PEREIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A CONTINUIDADE DA REVITALIZAÇÃO DA RUA AMAZONAS, ATÉ A AVENIDA BRASIL, CONTEMPLANDO DESSA FORMA, TODOS OS COMERCIANTES QUE ALI SE INSTALAM.

Área estimadaServiços Públicos