Dispensa de Licitação nº 23/2026
Contratação de empresa especializada, por empreitada global de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos, para readequação da sala de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Votuporanga/SP, compreendendo a execução de serviços de instalação de divisória em drywall, fornecimento e instalação de portas, realocação e instalação de janelas, acabamentos, rodapés, fechamento de vãos, remoção e descarte de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 22/05/2026 07h59min
STATUS: ABERTA
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Aviso de Dispensa
Pregão Eletrônico nº 3/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de produção audiovisual, compreendendo filmagem, captação de áudio, gravação, direção, operação, disponibilização de equipamentos, edição e finalização de áudio e vídeo, bem como transmissão ao vivo (streaming) em redes sociais oficiais e/ou outras plataformas digitais indicadas pela Administração, além do fornecimento de link de transmissão para emissora de televisão, quando solicitado, abrangendo a cobertura integral das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, Audiências Públicas e demais eventos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Votuporanga, pelo período de 12 (doze) meses.
Início do Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: 18/05/2026
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 03/06/2026 09h
Data da Realização: 03/06/2026 09h
STATUS: ABERTA
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Concorrência Eletrônica nº 1/2026
Contratação de empresa especializada por empreitada global de materiais, mão de obra e equipamentos para a execução da obra de ampliação e adequação do pavimento da recepção do Plenário Dr. Octávio Viscardi da Câmara Municipal de Votuporanga.
Início do Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: 06/05/2026
Data final das propostas: 12/06/2026 09h
Data da Realização / Abertura da Sessão: 12/06/2026 09h01min
STATUS: ABERTA
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Dispensa de Licitação nº 21/2026
Aquisição de cadeiras do tipo presidente, em tela “mesh”, para uso administrativo e apoio às atividades institucionais da Câmara Municipal de Votuporanga/SP, destinadas ao plenário e a setores administrativos, conforme quantitativos, locais de instalação e especificações mínimas.
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 06/05/2026 07h59min
STATUS: ABERTA
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Aviso de Dispensa
Pregão Eletrônico nº 2/2026
Aquisição de equipamentos de informática, novos, de primeiro uso, devidamente acondicionados em embalagem original de fábrica, incluindo computadores do tipo desktop, notebooks, monitores, periféricos e demais acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas dos diversos setores da Câmara Municipal de Votuporanga.
Início do Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: 08/04/2026
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 23/04/2026 08h
Data da Realização: 23/04/2026 09h
STATUS: HOMOLOGADA
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Pregão Eletrônico nº 1/2026
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de itens de gênero alimentício (doces, salgados, sucos e refrigerantes) para atender as demandas da Câmara Municipal de Votuporanga.
Início do Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: 31/03/2026
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 14/04/2026 08h
Data da Realização: 14/04/2026 09h
STATUS: HOMOLOGADA
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Dispensa de Licitação nº 14/2026
Aquisição de café e demais insumos destinados ao preparo e ao servimento de bebidas quentes, com entrega parcelada e sob demanda, para atender o consumo regular da Câmara Municipal de Votuporanga pelo período de 01 (um) ano.
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 18/03/2026 07h59min
STATUS: REPUBLICADA (ABERTA)
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Aviso de Dispensa (Originário)
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Dispensa de Licitação nº 13/2026
Aquisição de materiais de expediente destinados à manutenção das atividades administravas do órgão, conforme especificações e quantitativos descritos neste processo.
Ato de Autorização de Contratação Direta
STATUS: ENCERRADA
Dispensa de Licitação nº 12/2026
Aquisição de arranjos florais naturais, destinados à ornamentação de Sessões Solenes da Câmara Municipal de Votuporanga/SP, com entrega sob demanda, nas datas 09/03 e 22/04.
Ato de Autorização de Contratação Direta
STATUS: ENCERRADA
Dispensa de Licitação nº 11/2026
Contratação de empresa especializada para serviços continuados de PABX em nuvem/virtual, incluindo implantação, licenciamento de software, disponibilização de plataforma de gestão, suporte/manutenção, treinamento, fornecimento, locação e configuração de telefones IP e portabilidade do(s) número(s) telefônico(s) atual(is) da CMV.
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 10/03/2026 07h59min
STATUS: HOMOLOGADA
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Aviso de Dispensa
Dispensa de Licitação nº 10/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de link dedicado de acesso à internet, por meio de fibra óptica, com velocidade mínima de 1 Gbps simétrica (full duplex), correspondente a 1 Gbps de download e 1 Gbps de upload, com a disponibilização de no mínimo 3 (três) endereços IP públicos (IPv4 ou equivalente tecnicamente aceito), de ponta a ponta, compreendendo instalação, ativação, configuração, operação, suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, softwares, acessórios e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto.
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 09/03/2026 07h59min
STATUS: HOMOLOGADA
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Aviso de Dispensa
Dispensa de Licitação nº 9/2026
Aquisição de Gravador Digital de Vídeo (DVR) Intelbras INVD 5232 16P, incluindo instalação, configuração e testes de funcionamento, para substituição do bem patrimonial nº 001/2488, o qual foi danificado por descarga elétrica ocorrida em 31/01/2026.
Ato de Autorização de Contratação Direta
STATUS: ENCERRADA
Dispensa de Licitação nº 8/2026
Aquisição de conjunto de itens de condecoração, composto por estojo, medalha (com gravação em alto e baixo relevo, com fita), miniatura (com fita), barreta e roseta, destinado à outorga de homenagens em Sessão Solene a ser realizada em 22 de abril de 2026, a agentes das forças policiais com atuação/lotação em Votuporanga/SP, em cumprimento à Resolução nº 07, de 09 de dezembro de 2019, que institui a Medalha Policial Padrão.
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 25/02/2026 07h59min
STATUS: ABERTA
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Aviso de Dispensa
Dispensa de Licitação nº 7/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e substituição de pneus, realização de alinhamento e balanceamento, bem como a revisão (troca de óleo, filtro etc) de veículos oficias da Câmara Municipal de Votuporanga.
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 18/02/2026 07h59min
STATUS: HOMOLOGADA
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Aviso de Dispensa
Dispensa de Licitação nº 6/2026
Aquisição de placa em latão com letras em alto relevo, com moldura e estojo, para cumprimento do Decreto Legislativo nº 1, de 3 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a concessão, à senhora Márcia Cardoso Luqueti Gianoti, do prêmio “Mulher Destaque – Maria Muro Pozzobon”.
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 13/02/2026 07h59min
STATUS: HOMOLOGADA
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Aviso de Dispensa
Dispensa de Licitação nº 5/2026
Aquisição de materiais de consumo (manteiga, leite, açúcar, etc) para apoio às rotinas administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Votuporanga, abrangendo itens destinados à copa/cozinha e correlatos, com entrega parcelada, sob demanda, pelo período de 01 (um) ano.
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 20/02/2026 07h59min
STATUS: REPUBLICADO (ABERTA)
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Aviso de Dispensa
REPUBLICAÇÃO
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Aviso de Dispensa
Dispensa de Licitação nº 4/2026
Contratação de empresa especializada para prestações de serviços de publicações na área de licitações em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo 1º da Lei nº 14.133/2021, pelo período de 12 (doze) meses.
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 06/02/2026 07h59min
STATUS: HOMOLOGADA
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Aviso de Dispensa
Dispensa de Licitação nº 3/2026
Contratação de empresa especializada, com inclusão de mão de obra e fornecimento de todo o material e equipamentos necessários, para realização do conserto da porta automática localizada no saguão da recepção principal da Câmara Municipal de Votuporanga/SP, contemplando diagnóstico, substituição de peças eventualmente danificadas, ajustes, regulagem do sistema e pleno restabelecimento do funcionamento do equipamento.
Termo de Adjudicação e Homologação
STATUS: HOMOLOGADA
Dispensa de Licitação nº 2/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recortes eletrônicos referentes a todas as publicações que mencionem a Câmara Municipal de Votuporanga nos: Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Diário Oficial da União, Diário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Tribunal de Contas da União (Administrativo, Deliberações e Especial), com envio automático e diário por meio eletrônico.
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 30/01/2026 07h59min
STATUS: HOMOLOGADA
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Aviso de Dispensa
Dispensa de Licitação nº 1/2026
Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada global, incluindo o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários para efetuar a substituição do tecido/revestimento danificado das poltronas do Plenário Dr. Octavio Viscardi.
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 15/01/2026 07h59min
STATUS: HOMOLOGADA
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Aviso de Dispensa
Dispensa de Licitação nº 17/2025
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma licença anual do software Adobe Creative Cloud Pro, em versão oficial, mediante assinatura eletrônica, com disponibilização de todos os aplicativos do pacote, atualizações e suporte técnico durante o período contratado, destinada à utilização pelos servidores da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Votuporanga.
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 22/12/2025 07h59min
STATUS: HOMOLOGADA
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Aviso de Dispensa
Dispensa de Licitação nº 16/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha para atender o consumo regular da Câmara Municipal de Votuporanga pelo período de um ano.
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 22/10/2025 07h59min
STATUS: HOMOLOGADA
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Aviso de Dispensa
Dispensa de Licitação nº 15/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral para atender o consumo regular da Câmara Municipal de Votuporanga pelo período de 01 (um) ano.
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 21/10/2025 07h59min
STATUS: HOMOLOGADA
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Aviso de Dispensa
Errata
Dispensa de Licitação nº 14/2025
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de paisagismo para implantação do novo layout paisagístico no canteiro frontal da Câmara Municipal de Votuporanga, localizado na confluência das Ruas Pará e Venezuela, conforme projeto técnico previamente aprovado, cabendo à contratada o fornecimento integral de todos os materiais, insumos, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à fiel execução do projeto.
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 21/10/2025 07h59min
STATUS: HOMOLOGADA
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Aviso de Dispensa
Dispensa de Licitação nº 13/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender o consumo regular da Câmara Municipal de Votuporanga pelo período de um ano.
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 15/10/2025 07h59min
STATUS: HOMOLOGADA
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Aviso de Dispensa
Pregão Eletrônico nº 6/2025
Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), utilizando a tecnologia GSM em formato digital, disponibilizado através de planos mensais pós-pagos, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, por um período de 12 (doze) meses, para a Câmara Municipal de Votuporanga.
Início do Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: 10/09/2025
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 24/09/2025 08h
Data da Realização: 24/09/2025 09h
STATUS: HOMOLOGADA
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Dispensa de Licitação nº 12/2025
Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes em estrita conformidade com o padrão estabelecido para a identidade visual dos Servidores da Câmara Municipal de Votuporanga.
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 09/09/2025 07h59min
STATUS: HOMOLOGADA
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Aviso de Dispensa
Dispensa de Licitação nº 11/2025
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de combustíveis (Gasolina e Etanol), para a Câmara Municipal de Votuporanga/SP, com o fornecimento parcelado, por meio de abastecimento diretamente na bomba do fornecedor.
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 05/09/2025 07h59min
STATUS: HOMOLOGADA
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Aviso de Dispensa
Pregão Eletrônico nº 5/2025
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de itens de gênero alimentício (doces, salgados, sucos e refrigerantes) para atender as demandas da Câmara Municipal de Votuporanga.
Início do Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: 25/08/2025 08h
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 04/09/2025 08h
Data da Realização: 04/09/2025 09h
STATUS: HOMOLOGADA
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Pregão Eletrônico nº 4/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança patrimonial desarmada, com base em resultados e níveis mínimos de serviço, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Votuporanga/SP, sem caracterização de dedicação exclusiva de mão de obra.
Início do Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: 15/08/2025 08h
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 29/08/2025 08h30min
Data da Realização: 29/08/2025 09h
STATUS: HOMOLOGADA
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Dispensa de Licitação nº 7/2025
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para elaboração e confecção de projetos e documentação técnico-operacional visando à futura ampliação do pavimento da recepção do Plenário Dr. Octávio Viscardi da Câmara Municipal de Votuporanga.
STATUS: HOMOLOGADA
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Aviso de Dispensa
Pregão Eletrônico nº 3/2025
Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada global, incluindo o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários para a execução dos serviços de fornecimento e instalação de mastros fabricados em Aço Galvanizado, bem como de bandeiras destinadas ao uso externo, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Votuporanga.
Início do Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: 05/05/2025 08h
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 20/05/2025 08h
Data da Realização: 20/05/2025 09h
STATUS: HOMOLOGADA
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Aviso de Licitação
Dispensa de Licitação nº 6/2025
Aquisição por dispensa de licitação de 18 (dezoito) MONITORES FULL HD 21.5 POLEGADAS que foram considerados fracassados referentes ao Pregão Eletrônico 02/2025 (item 02 do referido Pregão)”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.
STATUS: HOMOLOGADA
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Pregão Eletrônico nº 2/2025
Aquisição de 18 (dezoito) computadores desktops acompanhados de monitores, periféricos e demais acessórios, para serem utilizados pelos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Votuporanga”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Início do Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: 02/04/2025 09h
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 15/04/2025 09h
Data da Realização: 15/04/2025 08h
STATUS: HOMOLOGADA
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Dispensa de Licitação nº 5/2025
Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada global, incluindo o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários para a Instalação de portas de vidro no acesso privativo ao Plenário e à Mesa Diretora, da Câmara Municipal de Votuporanga.
STATUS: HOMOLOGADA
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Pregão Eletrônico nº 1/2025
contratação de empresa devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, especializada na prestação de serviços continuados na área de Assistência Médica ou Seguro Saúde, para realização de ações de promoção de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Votuporanga, com a possibilidade de inclusão de dependentes, a critério do titular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Início do Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: 05/03/2025 08h
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 18/03/2025 08h
Data da Realização: 18/03/2025 08h
STATUS: HOMOLOGADA
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Credenciamento Eletrônico nº 1/2025
Credenciamento de interessados na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio alimentação na forma de cartão magnético/eletrônico com chip, na modalidade de pagamento arranjo aberto, para os servidores da Câmara Municipal de Votuporanga/SP.
STATUS: HOMOLOGADA
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Pregão Eletrônico nº 1/2024
Aquisição de Pc/servidores de alto desempenho, que serão utilizados pelo Centro de Tecnologia de Informação como servidores para banco de dados e armazenamento de arquivos em rede, e também desktops acompanhados de monitores, periféricos e demais acessórios, para instalação no Plenário, afim de implementar o Processo Eletrônico na Câmara de Votuporanga.
Início do Recebimento de Propostas: 25/10/2024 08h
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 08/11/2024 08h
Data da Realização: 08/11/2024 08h
STATUS: HOMOLOGADA
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Dispensa Eletrônica de Licitação nº 11/2024
Aquisição de itens de mercado em geral para atender o consumo regular da Câmara, com entrega de forma parcelada pelo período de 01 (um) ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Data final das propostas: 02/10/2024 23h59min
STATUS: DESERTA
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Dispensa Eletrônica de Licitação nº 10/2024
Aquisição de café, bebidas quentes e insumos para máquina de café vending, a fim de atender o consumo regular da Câmara, com entrega de forma parcelada pelo período de 01 (um) ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Data final das propostas: 24/09/2024 23h59min
STATUS: HOMOLOGADA
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Dispensa Eletrônica de Licitação nº 9/2024
Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Engenharia Elétrica, para realizar a substituição dos equipamentos elétricos do sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica.
Esse processo inclui: o fornecimento de novos inversores, a remoção dos equipamentos antigos e a instalação, a configuração e reintegração dos novos, com o objetivo de garantir a correção e o pleno funcionamento do sistema já instalado na sede da Câmara de Votuporanga, em conformidade com as exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Data final das propostas: 30/09/2024 23h59min
STATUS: HOMOLOGADA
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Dispensa Eletrônica de Licitação nº 8/2024
Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender o consumo regular da Câmara, com entrega de forma parcelada pelo período de 01 (um) ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Data final das propostas: 03/09/2024 23h59min
STATUS: HOMOLOGADO
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Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7/2024
Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral para atender o consumo regular da Câmara, com entrega de forma parcelada pelo período de 01 (um) ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Data final das propostas: 12/08/2024 23h59min
STATUS: HOMOLOGADO
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Dispensa Eletrônica de Licitação nº 6/2024
Contratação de empresa para o preparo e fornecimento de lanches para os servidores e vereadores, com entrega de forma parcelada pelo período de 01 (um) ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Data final das propostas: 01/08/2024 23h59min
STATUS: HOMOLOGADO
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Dispensa Eletrônica de Licitação nº 5/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) de forma presencial, com cessão de uso de imagem e voz para transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos de interesse social realizados pela Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Data final das propostas: 26/07/2024 23h59min
STATUS: HOMOLOGADO
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Dispensa Eletrônica de Licitação nº 4/2024
Contratação de empresa para fornecimento de Aparelhos de TV, incluindo componentes e serviço de instalação, na recepção e plenarinho da Câmara.
Data final das propostas: 12/07/2024 23h59min
STATUS: HOMOLOGADO
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Dispensa Eletrônica de Licitação nº 3/2024
Aquisição de combustíveis (Gasolina e Etanol), para a Câmara Municipal de Votuporanga/SP, com o fornecimento parcelado, por meio de abastecimento diretamente na bomba do fornecedor.
Data final das propostas: 28/06/2024 23h59min
STATUS: HOMOLOGADO
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Dispensa Eletrônica de Licitação nº 2/2024
Contração de empresa especializada para execução de serviços de obras de ampliação do prédio da Câmara Municipal (depósito), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Data de início das propostas: 04/06/2024 08h00min
Data final das propostas: 07/06/2024 08h00min
Data de início dos lances: 07/06/2024 08h01min
Data final de lances: 07/06/2024 14h01min
STATUS: HOMOLOGADO
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Pregão Presencial nº 4/2023
Aquisição e instalação de sistema de câmeras de vigilância e segurança, juntamente com todo aparato para o seu perfeito funcionamento, compreendendo: componentes e demais acessórios para o monitoramento interno e externo do prédio da sede da Câmara Municipal. Inclui-se: o treinamento técnico-operacional para utilização do novo sistema e a remoção completa do sistema antigo atualmente em uso, conforme as especificações e exigências contidas no Termo de Referência, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 08/11/2023
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
Download do Edital Retificado
Edital de Retificação – Diário Oficial Eletrônico
Edital de Retificação
Download do Edital (UTILIZE O EDITAL RETIFICADO)
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 3/2023
Aquisição de (01) um veículo novo – zero quilômetro (1º emplacamento) do tipo hatch e (01) um veículo novo – zero quilômetro (1º emplacamento) do tipo SUV, para atender as necessidades da Câmara, conforme as especificações e exigências contidas no Termo de Referência, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 01/11/2023
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
Download do Edital
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 2/2023
Aquisição e instalação de sistema de câmeras de segurança para monitoramento interno e externo do prédio da sede da Câmara Municipal, incluindo gravadores de vídeo de rede, câmeras IP, disco rígido, switch de rede, cabos de rede, com treinamento técnico-operacional, nobreak e aquisição de monitor / tv 4K 75”, novos e para primeiro uso, nas quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 21/09/2023 (ATENÇÃO: LICITAÇÃO REVOGADA)
Horário: 09h
STATUS: REVOGADO
Edital de Revogação (19/09/2023)
Aviso de Cancelamento do Lote nº 3 (18/09/2023)
Aviso de Cancelamento do Lote nº 2 (15/09/2023)
Download do Edital Retificado (11/09/2023)
Download do Edital Inicial (01/09/2023) (NÃO UTILIZAR)
AVISO: Atenção, o Edital de abertura inicial do Pregão Presencial nº 2/2023 foi mantido apenas para fins de consulta e transparência, por favor, atentar-se a utilizar o Edital Retificado publicado em 11/09/2023.
Pregão Presencial nº 1/2023
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público, com elaboração, impressão e aplicação de provas teóricas e práticas destinadas ao provimento de vagas de cargos públicos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. A licitação será realizada de acordo com as quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
Data: 31/03/2023
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Pregão Presencial nº 9/2022
Aquisição, instalação de dispositivos de rede e pontos de acesso WiFi 6 gerenciáveis, incluindo treinamento, para atender as necessidades de servidores, vereadores e público nas dependências desta Casa de Leis, nas quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 06/12/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Pregão Presencial nº 8/2022
Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Cortinas do tipo “Persianas” para de uso nos ambientes de trabalho administrativo e nos gabinetes dos parlamentares, assim como Cortinas em “Tecido” para uso no Plenário da Câmara, incluindo os acessórios e complementos necessários à instalação, em substituição as cortinas atualmente em uso, nas quantidades, especificações e exigências contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 29/11/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Pregão Presencial nº 7/2022
Aquisição de mesas de escritório e cadeiras para atender a mobília da Câmara Municipal, com montagem sob demanda do departamento dos usuários, nas quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 28/11/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Pregão Presencial nº 6/2022
Aquisição e instalação de carpete novo e para primeiro uso, incluindo serviços de mão de obra para remoção do carpete e rodapé existente e de instalação e/ou reinstalação de acessórios no Plenário Dr. Octávio Viscardi nas quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 04/11/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Pregão Presencial nº 5/2022
Contratação de empresa especializada para pintura externa do prédio da Câmara Municipal de Votuporanga, com fornecimento do material e mão de obra, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 26/10/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Pregão Presencial nº 4/2022
Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de Sistema de Ar Condicionado – Sistema VRF, no prédio da Câmara Municipal apenas para o item 3 “MONTAGEM SISTEMA VRF SISTEMA B + C + TROCA SPLITÃO” constantes da planilha descritiva de estimativa de valores, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 20/10/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Pregão Presencial nº 3/2022
Contratação de empresa especializada para a troca do forro do Prédio da Câmara (Ala Administrativa, Ala dos Gabinetes e do Recinto do Plenário), compreendendo o fornecimento do forro, com base da estrutura/sistema de suspensão em perfil tipo “T” em aço galvanizado, assim como os acessórios e complementos, incluindo-se a mão de obra para aremoção do forro velho, a limpeza e preparação do local, e a colocação do novo forro com a passagem de fiação para a posterior instalação de luminárias de embutir para o sistema de iluminação, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 17/10/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Carta Convite nº 2/2022
A presente licitação tem por objeto a contratação empresa especializada na reforma do piso compreendendo o fornecimento do novo piso, acessórios e complementos, incluindo a mão de obra para a remoção do piso velho, limpeza e preparação do local (contra piso), e a colocação do novo piso, nas dependências do prédio da Câmara, especificamente nos ambientes de convívio das alas administrativa e dos gabinetes dos vereadores. A licitação será realizada de acordo com as quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital para o regime de execução empreitada por preço global.
Data: 10/10/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Carta Convite nº 1/2022
A presente licitação tem por objeto a contratação empresa especializada na prestação de serviços continuados de informática, com locação e licença de uso, de Software de gestão de RH com inclusão de módulo “Transparência”, por tempo determinado, compreendendo: treinamento, atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas nos softwares adquiridos, inclusive com atendimento e suporte técnico, de acordo com as especificações e detalhamentos estabelecidos no Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 05/07/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Pregão Presencial nº 2/2022
Registro de Preços para a aquisição parcelada de água mineral para o consumo da Câmara Municipal de Votuporanga, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Data: 27/05/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Aviso de Errata – Retificação
Pregão Presencial nº 1/2022
Aquisição de compressor para equipamento de ar condicionado central – 15 TR 220V Trifásico e demais componentes e peças de equipamento compatível com a marca TRANE, com a inclusão de mão de obra e acessórios de manutenção corretiva, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 13/04/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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