Pregão Eletrônico nº 1/2024
Aquisição de Pc/servidores de alto desempenho, que serão utilizados pelo Centro de Tecnologia de Informação como servidores para banco de dados e armazenamento de arquivos em rede, e também desktops acompanhados de monitores, periféricos e demais acessórios, para instalação no Plenário, afim de implementar o Processo Eletrônico na Câmara de Votuporanga.
Início do Recebimento de Propostas: 25/10/2024 08h
Data final das propostas / Abertura da Sessão: 08/11/2024 08h
Data da Realização: 08/11/2024 08h
STATUS: ABERTO
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Dispensa Eletrônica de Licitação nº 11/2024
Aquisição de itens de mercado em geral para atender o consumo regular da Câmara, com entrega de forma parcelada pelo período de 01 (um) ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Data final das propostas: 02/10/2024 23h59min
STATUS: DESERTA
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Dispensa Eletrônica de Licitação nº 10/2024
Aquisição de café, bebidas quentes e insumos para máquina de café vending, a fim de atender o consumo regular da Câmara, com entrega de forma parcelada pelo período de 01 (um) ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Data final das propostas: 24/09/2024 23h59min
STATUS: HOMOLOGADA
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Dispensa Eletrônica de Licitação nº 9/2024
Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Engenharia Elétrica, para realizar a substituição dos equipamentos elétricos do sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica.
Esse processo inclui: o fornecimento de novos inversores, a remoção dos equipamentos antigos e a instalação, a configuração e reintegração dos novos, com o objetivo de garantir a correção e o pleno funcionamento do sistema já instalado na sede da Câmara de Votuporanga, em conformidade com as exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Data final das propostas: 30/09/2024 23h59min
STATUS: HOMOLOGADA
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Dispensa Eletrônica de Licitação nº 8/2024
Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender o consumo regular da Câmara, com entrega de forma parcelada pelo período de 01 (um) ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Data final das propostas: 03/09/2024 23h59min
STATUS: HOMOLOGADO
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Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7/2024
Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral para atender o consumo regular da Câmara, com entrega de forma parcelada pelo período de 01 (um) ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Data final das propostas: 12/08/2024 23h59min
STATUS: HOMOLOGADO
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Dispensa Eletrônica de Licitação nº 6/2024
Contratação de empresa para o preparo e fornecimento de lanches para os servidores e vereadores, com entrega de forma parcelada pelo período de 01 (um) ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Data final das propostas: 01/08/2024 23h59min
STATUS: HOMOLOGADO
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Dispensa Eletrônica de Licitação nº 5/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) de forma presencial, com cessão de uso de imagem e voz para transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos de interesse social realizados pela Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Data final das propostas: 26/07/2024 23h59min
STATUS: HOMOLOGADO
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Dispensa Eletrônica de Licitação nº 4/2024
Contratação de empresa para fornecimento de Aparelhos de TV, incluindo componentes e serviço de instalação, na recepção e plenarinho da Câmara.
Data final das propostas: 12/07/2024 23h59min
STATUS: HOMOLOGADO
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Dispensa Eletrônica de Licitação nº 3/2024
Aquisição de combustíveis (Gasolina e Etanol), para a Câmara Municipal de Votuporanga/SP, com o fornecimento parcelado, por meio de abastecimento diretamente na bomba do fornecedor.
Data final das propostas: 28/06/2024 23h59min
STATUS: HOMOLOGADO
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Dispensa Eletrônica de Licitação nº 2/2024
Contração de empresa especializada para execução de serviços de obras de ampliação do prédio da Câmara Municipal (depósito), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Data de início das propostas: 04/06/2024 08h00min
Data final das propostas: 07/06/2024 08h00min
Data de início dos lances: 07/06/2024 08h01min
Data final de lances: 07/06/2024 14h01min
STATUS: HOMOLOGADO
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Pregão Presencial nº 4/2023
Aquisição e instalação de sistema de câmeras de vigilância e segurança, juntamente com todo aparato para o seu perfeito funcionamento, compreendendo: componentes e demais acessórios para o monitoramento interno e externo do prédio da sede da Câmara Municipal. Inclui-se: o treinamento técnico-operacional para utilização do novo sistema e a remoção completa do sistema antigo atualmente em uso, conforme as especificações e exigências contidas no Termo de Referência, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 08/11/2023
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
Download do Edital Retificado
Edital de Retificação – Diário Oficial Eletrônico
Edital de Retificação
Download do Edital (UTILIZE O EDITAL RETIFICADO)
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 3/2023
Aquisição de (01) um veículo novo – zero quilômetro (1º emplacamento) do tipo hatch e (01) um veículo novo – zero quilômetro (1º emplacamento) do tipo SUV, para atender as necessidades da Câmara, conforme as especificações e exigências contidas no Termo de Referência, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 01/11/2023
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 2/2023
Aquisição e instalação de sistema de câmeras de segurança para monitoramento interno e externo do prédio da sede da Câmara Municipal, incluindo gravadores de vídeo de rede, câmeras IP, disco rígido, switch de rede, cabos de rede, com treinamento técnico-operacional, nobreak e aquisição de monitor / tv 4K 75”, novos e para primeiro uso, nas quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 21/09/2023 (ATENÇÃO: LICITAÇÃO REVOGADA)
Horário: 09h
STATUS: REVOGADO
Edital de Revogação (19/09/2023)
Aviso de Cancelamento do Lote nº 3 (18/09/2023)
Aviso de Cancelamento do Lote nº 2 (15/09/2023)
Download do Edital Retificado (11/09/2023)
Download do Edital Inicial (01/09/2023) (NÃO UTILIZAR)
AVISO: Atenção, o Edital de abertura inicial do Pregão Presencial nº 2/2023 foi mantido apenas para fins de consulta e transparência, por favor, atentar-se a utilizar o Edital Retificado publicado em 11/09/2023.

Pregão Presencial nº 1/2023
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público, com elaboração, impressão e aplicação de provas teóricas e práticas destinadas ao provimento de vagas de cargos públicos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. A licitação será realizada de acordo com as quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
Data: 31/03/2023
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Pregão Presencial nº 9/2022
Aquisição, instalação de dispositivos de rede e pontos de acesso WiFi 6 gerenciáveis, incluindo treinamento, para atender as necessidades de servidores, vereadores e público nas dependências desta Casa de Leis, nas quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 06/12/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Pregão Presencial nº 8/2022
Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Cortinas do tipo “Persianas” para de uso nos ambientes de trabalho administrativo e nos gabinetes dos parlamentares, assim como Cortinas em “Tecido” para uso no Plenário da Câmara, incluindo os acessórios e complementos necessários à instalação, em substituição as cortinas atualmente em uso, nas quantidades, especificações e exigências contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 29/11/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Pregão Presencial nº 7/2022
Aquisição de mesas de escritório e cadeiras para atender a mobília da Câmara Municipal, com montagem sob demanda do departamento dos usuários, nas quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 28/11/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Pregão Presencial nº 6/2022
Aquisição e instalação de carpete novo e para primeiro uso, incluindo serviços de mão de obra para remoção do carpete e rodapé existente e de instalação e/ou reinstalação de acessórios no Plenário Dr. Octávio Viscardi nas quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 04/11/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Pregão Presencial nº 5/2022
Contratação de empresa especializada para pintura externa do prédio da Câmara Municipal de Votuporanga, com fornecimento do material e mão de obra, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 26/10/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Pregão Presencial nº 4/2022
Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de Sistema de Ar Condicionado – Sistema VRF, no prédio da Câmara Municipal apenas para o item 3 “MONTAGEM SISTEMA VRF SISTEMA B + C + TROCA SPLITÃO” constantes da planilha descritiva de estimativa de valores, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 20/10/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Pregão Presencial nº 3/2022
Contratação de empresa especializada para a troca do forro do Prédio da Câmara (Ala Administrativa, Ala dos Gabinetes e do Recinto do Plenário), compreendendo o fornecimento do forro, com base da estrutura/sistema de suspensão em perfil tipo “T” em aço galvanizado, assim como os acessórios e complementos, incluindo-se a mão de obra para aremoção do forro velho, a limpeza e preparação do local, e a colocação do novo forro com a passagem de fiação para a posterior instalação de luminárias de embutir para o sistema de iluminação, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 17/10/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Carta Convite nº 2/2022
A presente licitação tem por objeto a contratação empresa especializada na reforma do piso compreendendo o fornecimento do novo piso, acessórios e complementos, incluindo a mão de obra para a remoção do piso velho, limpeza e preparação do local (contra piso), e a colocação do novo piso, nas dependências do prédio da Câmara, especificamente nos ambientes de convívio das alas administrativa e dos gabinetes dos vereadores. A licitação será realizada de acordo com as quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital para o regime de execução empreitada por preço global.
Data: 10/10/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Carta Convite nº 1/2022
A presente licitação tem por objeto a contratação empresa especializada na prestação de serviços continuados de informática, com locação e licença de uso, de Software de gestão de RH com inclusão de módulo “Transparência”, por tempo determinado, compreendendo: treinamento, atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas nos softwares adquiridos, inclusive com atendimento e suporte técnico, de acordo com as especificações e detalhamentos estabelecidos no Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 05/07/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Pregão Presencial nº 2/2022
Registro de Preços para a aquisição parcelada de água mineral para o consumo da Câmara Municipal de Votuporanga, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Data: 27/05/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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Aviso de Errata – Retificação

Pregão Presencial nº 1/2022
Aquisição de compressor para equipamento de ar condicionado central – 15 TR 220V Trifásico e demais componentes e peças de equipamento compatível com a marca TRANE, com a inclusão de mão de obra e acessórios de manutenção corretiva, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data: 13/04/2022
Horário: 09h
STATUS: HOMOLOGADO
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