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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 26/2026
INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DOS VETOS TOTAIS AOS PROJETOS DE LEI NºS 114 E 153/2025 NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 7/2026
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA COSTA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS, PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI, THIAGO RUVIERI DELALIBERA E WILSON DA SILVA BORGES.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 25/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 24/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 23/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 22/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 AO SECRETARIO DE DIREITOS HUMANOS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 21/2026
ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 115/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 20/2026
ENCAMINHA AO PROVEDOR DA SANTA CASA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 10/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 19/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 18/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO COMISSOES Nº 2/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 23/2026, LIDO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 58/2026
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 138/2025 DA PAUTA DE ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 E DE TRAMITAÇÃO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 56/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À INFILTRAÇÃO NO VIADUTO QUE INTERLIGA AS AVENIDAS FRANCISCO VILAR HORTA E ANTÔNIO FREDERICO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 55/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ANASTÁCIO LASSO E NA PRAÇA HELENA MARIA ARENA DOS SANTOS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 54/2026
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JÚLIO DE FREITAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 53/2026
SOLICITA O REFORÇO DA GRADE DE PROTEÇÃO DO PLAYGROUND INSTALADO NA PRAÇA JOÃO BRAGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 17/2026
VOTUPREV JANEIRO DE 2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 52/2026
SOLICITA A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA HIDROGINÁSTICA NO COMPLEXO ESPORTIVO VICTOR HUGO GARCIA JORGE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 51/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 187/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 50/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2026.
PORTARIA Nº 6/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DEZ DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR.