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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43781 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 49/2026

SOLICITA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA – DEFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE ATENDIMENTO NO POSTO POUPATEMPO DE VOTUPORANGA.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 48/2026

SOLICITA CONVITE PARA REUNIÃO – IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA ESCOLA.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 47/2026

SOLICITA DILIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 46/2026

SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA O AUMENTO DA COTA DE EXAMES DO PEZINHO.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 45/2026

SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU PARA QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DO CAPS INFANTIL.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 44/2026

SOLICITA À DEPUTADA RENATA ABREU PARA INTERVIR NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA A AMPLIAÇÃO DO CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 43/2026

ENCAMINHA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO CÍVICO MILITAR.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 42/2026

SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA JOÃO ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

RECEB. CONFIRMADO
100%

CORRESPONDÊNCIA Nº 2/2026

RAVEL JOÃO DA SILVA GIMENES, SOLICITA AO UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 16/2026

ENCAMINHA AO SENADOR PAULO PAIM, CÓPIA DA MOÇÃO Nº 01/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 15/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS DO SENADO FEDERAL.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 14/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 13/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 6, 9 E 10/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 12/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 1/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 6, 9 E 10/2026, LIDOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 10/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 9/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 106/2025 AO SENHOR ROLANDO CESAR CASTRECHINI CASTILHO NOGUEIRA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 39/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

ATO DA MESA Nº 6/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR DANIEL DAVID.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 8/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 90/2026 AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI.

ARQUIVADO
100%