Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 7/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 105/2026 AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 6/2026
ENCMAINHA INDICAÇÕES NºS 17 E 18/2026 À SAEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS 01, 02, 03 E 04 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 38/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 37/2026
ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 36/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO EM NOSSO MUNICÍPIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 35/2026
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIAS DAS VIAS MIGUEL ANDREO E PROFESSOR VILAR DANTAS DE VILAR HORTA, NO JARDIM DAS PALMEIRAS I.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 34/2026
INDICA MÁRCIA CARDOSO LUQUETI GIANOTI PARA A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 33/2026
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARA LIMPEZA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 32/2026
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL PARA LIMPEZA.
PORTARIA Nº 5/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 4/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SILVIO NATAL BOCCATO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 31/2026
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA LIMPEZA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 30/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM O AFUNDAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.
PUBLICAÇÃO DE REMUNERAÇÃO Nº 1/2026
PUBLICAÇÃO ANUAL CONFORME § 6º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DAS REMUNERAÇÕES ESUBSÍDIOS REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 29/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 28/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025.
ATO DA MESA Nº 5/2026
DETERMINA O REESTABELECIMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EM FAVOR DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
ATO DA MESA Nº 4/2026
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Nº 1/2026
RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS – VALIDAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “EMENDAS PARLAMENTARES – PODER LEGISLATIVO”.