Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43280 documento(s) encontrado(s)

RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1484/2025

SOLICITA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 318/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE DADOS NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP

5%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO CTI Nº 3/2025

ENCAMINHA RELATÓRIO DE USO DO TELEFONE, BEM COMO, INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1483/2025

SOLICITA ISENÇÃO DE ÁREA AZUL PARA IDOSOS NAS VAGAS EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS.

50%
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1482/2025

SOLICITA À SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHER, A VIABILIZAÇÃO DA CARRETA DA MAMOGRAFIA E DO EMPREENDEDORISMO PARA VOTUPORANGA.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1481/2025

SOLICITA O IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO AO DIA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO CECAP II.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1480/2025

SOLICITA IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO AO DIA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL JAMIR DANTONIO.

50%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 317/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 136/2025

5%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1479/2025

SOLICITA DATA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1478/2025

SOLICITA AGENDA COM O VICE PRESIDENTE DO BRASIL, SENHOR GERALDO ALCKIMIN.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1477/2025

SOLICITA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA - PRAÇA DO TOBOGÃ, AFIM DE INIBIR A PRÁTICA DE MANOBRAS IRREGULARES COM MOTOCICLETAS.

100%
APRESENTADO
Público

OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 18/2025

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 136/2025, LIDO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE

5%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1476/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NAS PRAÇAS SANTA LUZIA E SÃO BENTO AFIM DE COIBIR MENORES DE IDADE NA PRÁTICA DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E TABACO.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 316/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2025

5%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 315/2025

ENCAMINHA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I CÓPIA DAS INDICAÇÕES NºS 639 E 655/2025

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 314/2025

ENCAMINHA À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 637/2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 313/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 634/2025 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 312/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 252/2025 AO PODER EXECUTIVO

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 311/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1475/2025

SOLICITA IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1474/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED ENTORNO DO MAX ATACADISTA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES QUE NÃO OS POSSUEM.

100%