LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.565/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIANE CANDIDO ROMERO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2015
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.564/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.563/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRISCILA BRUNINI ZANINI
LEI ORDINÁRIA Nº 5.562/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS DE Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.561/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS DE Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.560/2015
EM VIGOR
AUTORIZA A REMISSÃO E CANCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, REFERENTES A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.559/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA THAISA FERNANDA CANDIDO MARQUES.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.558/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.557/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5496, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.556/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5171, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.555/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5168, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.554/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.553/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3458, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 3541, DE 26 DE JUNHO DE 2002, LEI Nº 4251, DE 14 DE JUNHO DE 2007, LEI Nº 5106, DE 09 DE MAIO DE 2012, LEI Nº 5296, DE 17 DE JULHO DE 2013 E LEI Nº 5339, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.552/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO JOAO DE MEIRA.