LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.551/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LAURINDA GAVIOLI SOBRINHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.550/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS DE Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 E AUTORIZAÇÃO PARA ACORDO ADMINISTRATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.549/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO BRAGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.548/2015
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 5362, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 1/2015
REVOGADA TOTALMENTE
ESTABELECE O REGULAMENTO ORGÂNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.547/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DURVALINO BERTANHI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.546/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AYLA LÍVIA FERREIRA DIONISIO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 281/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 280/2015
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, DE SEUS INCISOS V, VI,VII,VIII E DE SEU § 1º, DO ART. 3º, DI CAPUT DO ART. 4º, DO ART. 5º, DO ART. 44 E DO CAPUT DO ART. 110, E ACRESCENTA O §6º AO ART. 6º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.545/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS DE Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.000,00.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 70/2015
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 15, O INCISO X E A ALÍNEA C DO INCISO XI DO ART. 16, DO CAPUT DO ART. 18, DO INCISO XIII DO ART. 19, DO INCISO V DO §2º DO ART. 27, DO INCISO V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 37, DOS INCISOS V E VII DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38, DOS INCISOS III, XXI, XXXIX E XLII DO ART. 53, ACRESCENTA O §3º AO ART. 15 E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.544/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA ELEANDRO RICARDO SANTANA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.543/2015
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.692, DE 22 DE JANEIRO DE 1978.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.542/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DEVANIR ANTÔNIO HORÁCIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.541/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 5527, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, Nº 5528, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.704,00.