LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.313/2025
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO FIXAREM, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES OU PLACAS CONTENDO OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CONTRA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.312/2025
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA NAIR ALVES PIGIONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE EPLATZ.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.311/2025
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER PRÁTICA DE ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS COM APOIO, FINANCIAMENTO, PERMISSÃO OU PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.310/2025
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JULIO PASZKO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.309/2025
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IRAIDE MIGUEL HERNANDES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.308/2025
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEVANIR MARTINS TOSTES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.307/2025
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZAIAS RODRIGUES CAMARGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.306/2025
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI CESAR ZANETI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.305/2025
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LUIZ CAPRONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.
LEI COMPLEMENTAR Nº 569/2025
EM VIGOR
INSTITUI O ABONO EVENTUAL DENOMINADO ABONO VAAR 2024 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO ÀS CLASSES DE DOCENTES, AUXILIARES DE MAGISTÉRIO, SUPORTE PEDAGÓGICO E SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, QUE ESTIVERAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DURANTE O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.304/2025
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GIBIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER
LEI ORDINÁRIA Nº 7.303/2025
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO GIBIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER
LEI ORDINÁRIA Nº 7.302/2025
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.579.486,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.301/2025
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 568/2025
EM VIGOR
CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E ALTERA O ANEXO V-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012.