LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA - IPU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2013
EM VIGOR
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DE 2013.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.228/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5191, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.760.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.227/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5191, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$982.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.226/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA ADQUIRIR UMA FAIXA DE TERRA QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PERMUTA POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.225/2012
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMEI PROFª CELIA APARECIDA RIBEIRO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.224/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARILUCIA DA PENHA SIQUEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.223/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO FERREIRA DE MORAES.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.222/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.221/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRAS ANNA FERREIRA DE QUEIROZ.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.220/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO MINTO CASTREQUINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.219/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GREGÓRIO FELÍCIO SANTIAGO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.218/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOÃO BRAMBILLA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.217/2012
EM VIGOR
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE VILELA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2012
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.