LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 222/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2012
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 220/2012
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA - SAEV AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2012
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.216/2012
ALTERADA
INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.215/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA - SAEV OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES NO IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO O ECOTUDO ZONA NORTE, LOCALIZADO NA AVENIDA SETE, Nº 2440, DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO FERNANDES CEZARE, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.214/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.213/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$28.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.212/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº5030, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.211/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JAIR BATISTA DE OLIVEIRA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 218/2012
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.210/2012
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CLARICE BARBOSA NEGRI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.209/2012
EM VIGOR
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4917, DE 11 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.208/2012
EM VIGOR
FIXA NOVOS LIMITES PARA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.