LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.248/2013
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4664, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 2/2013
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §3º, DO ART. 140, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.247/2013
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AURO LEAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 233/2013
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.246/2013
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
RESOLUÇÃO Nº 1/2013
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 107 E 160 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2013
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 231/2013
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 230/2013
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2013
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ESPECIALIDADES E VAGAS, QUE PASSAM A FAZER PARTE DO ANEXO IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.245/2013
EM VIGOR
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.244/2013
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1934, DE 13 DE OUTUBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.243/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE LAZER E ESPORTES EVANDRO DE ALCANTARA MEATO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.242/2013
EM VIGOR
AUTORIZA EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.241/2013
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3478/2012, ALTERADA PELA LEI 3865/2005.