LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.585/1992
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.584/1992
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.583/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO P.A.S. II SÃO COSME E SÃO DAMIÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.582/1992
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE TERMO NO ARTIGO 380, DA LEI Nº 2458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.581/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.580/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.579/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.578/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DE USO COMUM DO POVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.577/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.576/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.575/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.574/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2369, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989.
RESOLUÇÃO Nº 7/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS USADOS À SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.573/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA COBRANÇA E LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS NO EXERCÍCIO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1989.