LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.560/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA, PARA OBRA QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.559/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.558/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2488, DE 13 DE JUNHO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 2545, DE 09 DE ABRL DE 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO PARA O PERÍODO DE 1993 A 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/92.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.557/1992
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 3/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/1992.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.556/1992
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.555/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.554/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.553/1992
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 22.659.000.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES PARA O MUNICÍPIO DE PARIZI.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.552/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PENALIDADES A ESTABELECIMENTOS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E DEMAIS ÓRGÃOS, QUE DISCRIMINEM MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.551/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2520, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.550/1992
ALTERADA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA.