LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.572/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.571/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2512, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.570/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.569/1992
ALTERADA
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.568/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1692, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978.
RESOLUÇÃO Nº 6/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1989.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.567/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
RESOLUÇÃO Nº 5/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.566/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAS DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES NO BAIRRO SÃO JOÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.565/1992
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO INFANTIL PROF. OROZILIA DO CARMO FERREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.564/1992
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL VISANDO A PROTEÇÃO DE SEUS RECURSOS NATURAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.563/1992
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.562/1992
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2402, DE 22 DE MAIO DE 1990.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.561/1992
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA E ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 4/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1993-1996.