LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. MILTON BIROLLI GONZALES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE §§ NO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/91.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.497/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA NA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES PRESIDENTE COSTA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO A ODAIL DOTTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.496/1991
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.495/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.494/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE TEXTO À REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2462/90.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.493/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.492/1991
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.491/1991
ALTERADA
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1507, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE INSTITUIU A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM A ESPORTISTAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO ATLETA ADALBERTO BATISTA GARCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.490/1991
EM VIGOR
INSTITUI A SEMANA DO ESTUDANTE.
RESOLUÇÃO Nº 5/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §2º, DA LEI Nº 2315, DE 08 DE JUNHO DE 1989.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.489/1991
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 270.000.000,00.