LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.393/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PERTINENTES A OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCESSÕES E LOCAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRATIVA CENTRALIZADA E AUTÁRQUICA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO PROF. DIVALDO PEREIRA FRANCO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO JOVEM DORIVAL SARAIVA VERONEZI.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.392/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 100%, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.391/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REAJUSTAR OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.390/1990
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE NCR$ 90.060.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.389/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2332, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.388/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2285, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.387/1990
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.386/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA NOSSO LAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.385/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTO DA ORDEM DE 70%, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.384/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REAJUSTAR OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 1/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SE. AYRES DENIS CERAZE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.383/1990
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977. (ART. 345)