LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.358/1989
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1989
ALTERADA
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA O ANO DE 1989.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.357/1989
EM VIGOR
CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DA ORDEM DE 39, 71%, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.356/1989
EM VIGOR
REAJUSTA OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.355/1989
ALTERADA
FIXA NOVOS LIMITES PARA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.354/1989
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 2.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.353/1989
ALTERADA
CONSIDERA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÀS ÁRVORES EXISTENTES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO EM LOGRADOUROS, VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.352/1989
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA BELARMINO JOSÉ GALETTI A ATUAL RUA 28.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.351/1989
EM VIGOR
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 25%, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 7/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS REGIMENTAIS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE MUNICIPAL - AUTO ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.350/1989
EM VIGOR
REAJUSTA OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.349/1989
EM VIGOR
DENOMINA RUA JOSEFINA GALLORO A ATUAL RUA 22.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.348/1989
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.347/1989
EM VIGOR
SUBORDINA OS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CONSIDERADOS ESTÁVEIS POR FORÇA CONSTITUCIONAL, AO REGIME ESTATUTÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.346/1989
EM VIGOR
DENOMINA RUA ROSA LONGO DE OLIVEIRA A ATUAL TRAVESSA C.