Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9088 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
EM VIGOR
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.203/1987

DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES DO MAGISTÉRIO DE PRIMEIRO GRAU E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL.

15/12/1987
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.202/1987

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO.

15/12/1987
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.201/1987

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2184 DE 26/11/87.

01/12/1987
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.200/1987

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2010 DE 01/07/85.

01/12/1987
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.199/1987

DENOMINA RUA JOSÉ QUERUBINO BORGES A ATUAL RUA 23.

01/12/1987
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.198/1987

CONCEDE ABONO MENSAL AOS FUNCIONÁRIOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

01/12/1987
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.197/1987

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 2,68%, AOS FUNCIONÁRIOS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/1987
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.196/1987

CONCEDE ABONO MENSAL AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.

01/12/1987
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.195/1987

REAJUSTA EM 2,68% A ESCALA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/1987
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.194/1987

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIVEMENTOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O TRIÊNIO 1988 A 1990.

01/12/1987
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.193/1987

APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.

01/12/1987
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.192/1987

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE JOVENS EGRESSOS DO PRIMEIRO GRAU E DESEMPREGADOS.

01/12/1987
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.191/1987

AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA INTEGRAL, VISANDO A REFORMA E PINTURA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE VOTUPORANGA.

01/12/1987
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.190/1987

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 269.700,00, DESTINADO A EXPANSÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR JUNTO À COMUNIDADE.

01/12/1987
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.189/1987

CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS DE PROMOÇÃO SOCIAL.

01/12/1987
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO