LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 8/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1989-1992.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.345/1989
EM VIGOR
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA NA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS E PAVIMENTAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 6/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PODER LEGISLATIVO PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993.
RESOLUÇÃO Nº 5/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.344/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE USO GRATUITO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.343/1989
EM VIGOR
DENOMINA RUA ARTHUR DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 14.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.342/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR FREI ARNALDO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.341/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.340/1989
ALTERADA
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2003 DE 11/06/85.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.339/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.338/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 6.050.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.337/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE FAIXAS DE TERRA E ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.336/1989
EM VIGOR
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 25% - AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.335/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O REAJUSTE DE VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.334/1989
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2315 DE 08/06/1989.