LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.429/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000.000,00, QUE SERÁ UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.428/1990
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BOMBA DOSADORA DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 7/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.427/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.426/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES PRESIDENTE COSTA E SILVA, NESTE MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.425/1990
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 195.312.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.424/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2410, DE 12 DE JUNHO DE 1990.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.423/1990
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, - ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.422/1990
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.421/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.420/1990
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2396 DE 26 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.419/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NA LEI Nº 1233, DE 09 DE JUNHO DE1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 6/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 20% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.418/1990
ALTERADA
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.417/1990
EM VIGOR
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.